Arquivo para maio 2009

E agora Prefeito? Reflexões para o Gasto Público Eficiente em Tempos de Crise

20/05/2009

A teoria econômica do gasto público sempre apontou para a direção da eficiência dos dispêndios. Ou seja, o ponto ótimo para o gasto seria a relação “gastar menos e melhor”. Através dessa afirmação os economistas e administradores públicos buscam separar as necessidades do interesse político das necessidades da eficiência econômica.

Além disso, nas cadeiras dos cursos de economia e administração pública o aluno aprende desde cedo que quanto mais eficiente um governo for em termos de gestão pública e financeira, maior a propenção ao crescimento econômico, seja para qual esfera de governo apontarmos.

Várias pesquisas econômicas relacionadas ao tema da eficiência fiscal sugeriram um alinhamento entre a sustentabilidade fiscal, crescimento econômico e desenvolvimento do bem estar social. De fato, não precisamos de muitas reflexões para chegarmos a conclusão que estas pesquisas deduziram. Exemplos típicos de cidades mal administradas mostram a perversidade que os maus administradores condicionaram o futuro da economia local. Esta perversidade está coligada com as dívidas fiscais e outros tipos de endividamentos criados por pessoas eleitas sob a guarda da democracia e patronos da gestão financeira.

 Quando a relação dívida/pib, municipal no caso, extrapola a capacidade de pagamento do município o administrador está colocando em xeque o futuro das finanças e do crescimento potencial daquele município. Ou seja, todo potencial que o município, estado e país oferece estará comprometida com uma dívida futura. Aí vale a questão: qual empresa  irá investir num município falido ou com o futuro comprometido?

Empresas são as grandes geradoras de empregos e de riqueza, por conseguinte do  crescimento econômico e bem estar. Estados e Municípios deveriam ser os grandes geradores de mão de obra de qualidade, de infraestrutura e da busca da transparência fiscal para com o contribuinte.

A curva de retorno dos municípios que investiram em educação e formação técnica é muito mais amplificada do que a curva de retorno dos municípios que ignoraram esta componente essencial. Em tempos de crise quanto mais capacitada a mão-de-obra estiver, mais preparado o município estará para enfrentar as adversidades.

Porém, como economista de formação aprendi uma regra essencial nos manuais de macroeconomia e política econômica: os recursos são finitos e gastos  tendem a ser  infinitos. Enfim, em tempos de crise temos que ter como premissa base que os recursos serão mais finitos, por isso, sugiro o axioma inicial: gastar menos e melhor.

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